segunda-feira, 26 de março de 2012

O policial militar do século XXI (Parte II)

1.1 A inserção da matriz currricular nacional na formação policial militar do Estado do Rio Grande do Norte[1]
João Batista da Silva[2]

De acordo com Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o policial militar deve ter determinadas competências e habilidades que o diferenciam das demais categorias de funcionários públicos[3]. Essa perspectiva é incorporada fortemente pela Matriz Curicular Nacional. Nela, o operador de Segurança Pública[4] é visto como um profissional sui generis, que necessita de uma seleção e formação específicas, capazes de capacitá-lo para exercer a função de mantenedor da paz pública e protetor da sociedade. No entanto, antes da sua efetiva implantação, a MCN passou por um processo de maturação e adequação, construindo-se num processo de retro-aliementação, visando atender as diversidades sócio-histórico-culturais que compõem a sociedade brasileira. Partindo desse pressuposto, foram adotadas diversas medidas a partir do ano de 1997. Assim, em um primeiro momento, o governo federal, através da SENASP, passou a investir na formação dos profissionais da área de Segurança Pública, inicialmente através dos cursos sobre Direitos Humanos, em parceria com o Comitê da Cruz Vermelha Internacional[5].
Em 1999, após a elaboração conjunta com profissionais de segurança pública que atuaram como consultores nesse processo, foram lançadas as bases curriculares (BRASIL, 2000) - documento que serviu como arcabouço teórico-reflexivo para confecção da MCN para os cursos de formação dos profissionais da área de segurança pública. Essa política adotada pela SENASP passa a funcionar como uma espécie de guia, no sentido de (re)capacitar[6] os profissionais que atuariam como multiplicadores dos novos parâmetros constantes na Matriz. Nesse ínterim, algumas estratégias foram adotadas pela SENASP, no sentido de possibilitar que o processo de maturação da futura Matriz conseguisse contemplar as especificidades da Segurança Pública brasileira, conforme relacionadas a seguir: 1. pactuação com os entes da federação; 2. criação de um grupo da MCN; 3. elaboração das diretrizes de implementação; 4. elaboração da malha curricular; 5. elaboração do documento Matriz Curricular em movimento; e 6. realização de oficinas regionais[7].
A exemplo de dezenove estados brasileiros[8], que aderiram inicialmente aos norteamentos da nova Matriz, o Rio Grande do Norte também inseriu, formalmente, desde 2004, os novos preceitos da formação policial militar nacional. Obviamente, a implantação da MCN não ocorreu sem resistências. As polícias militares brasileiras incorporaram fortemente uma cultura extremamente militarizada e hierarquizada, desde a sua formação originária, quando funcionou como a primeira guarda real, passando nos anos 30 do século passado, pelo Estado Novo, período que foi largamente utilizada como uma polícia política, e por último, mas não menos significativo, no período de excessão de 1964-85 (SILVA, 2005), quando mais uma vez é chamada a efeito para missões, eminentemente, de Segurança Nacional, divergente, por excelência da Segurança Pública, conforme enfatiza Jacqueline Muniz (2001).
Nesse sentido, não é demais destacar que diversas foram as formas de manutenção dessa cultura. Muitos são as ritualísticas que permeiam a formação policial militar. Uma delas são as canções que eram (e ainda são) entoadas pelos alunos, nos cursos de formação das Polícias Militares do Brasil, que além de incentivar a violência promovia (em) a discriminação e a negação de direitos. Senão vejamos: “Combate corpo a corpo não se pode vacilar, pega o inimigo e dá porrrada até matar. O interrogatório é fácil de fazer, pega o inimigo e dá porrada pra valer”[9]. Ou: “Homem de preto, qual é sua missão? É invadir a favela e deixar corpo no chão. Você sabe quem eu sou? Sou maldito cão de guerra. Sou treinado pra  matar. Mesmo que custe minha vida, a missão será cumprida, seja ela onde for, espalhando a violência, a  morte e o terror”. (SOARES; BATISTA; PIMENTEL,  2006, p.8-9). Ou ainda: “Boris, Boris camarada, meu Sr. Boris. O interregotório é fácil de fazer. A gente pega o animal e bate nele pra valer. E se não colaborar, bate nele até matar. Esse sangue é bom, já provei não há perigo. É melhor que café é o sangue do inimigo”[10].
A impressão primeira, é que, notadamente, essa característica maior, atendia a uma dada conjuntura social na qual essas Polícias Militares estavam insertas. Ou seja, uma estrutura, eminentemente militar foi institucionalizada para a manutenção e controle social, que na nossa hipótese, serviu, e ainda serve de sustentáculo para uma das características fundantes das Polícias Militares do país – a repressão. Nesse aspecto, é forçoso esclarecer que muitos desses princípios e valores são significativos para perpetuação da Instituição, porém, por outro, entende-se que muitos vão de encontro ao Estado Democrático, que viria posteriormente, com a abertura política no país. De alguma forma, essa abertura para o novo que implicava na adesão à MCN, nem sempre, apresentou-se explicitamente como nas justificativas dos planos dos Cursos de Formação de Soldados (CFSD) de 2004 e 2006 da PMRN. É o que se pode depreender da leitura dos trechos abaixo:


O País vive um clima de insegurança. As instituições públicas envolvidas no tema estão sendo repensadas e reestruturadas.  Este movimento de reforma é, ao mesmo tempo, promissor e ameaçador: promete melhorar a segurança pública, mas não oferece uma fórmula simples ou um mapa do caminho para se chegar lá. [...] Em 2000 a Secretaria Nacional de Segurança Pública traçou o Perfil desejado para profissionais da área de segurança do cidadão, este perfil refere-se à descrição das competências (conhecimento, habilidades e atitudes) que se pretende alcançar ao final de um processo educacional. A proposta curricular para o curso de formação de soldados (2004) segue a risca os parâmetros nacionais. (PMRN. Plano de formação de soldados. Natal: 2004, p.2)


Perceber que, ao mesmo tempo em que a Matriz Curricular trouxe a expectativa de uma nova formação policial militar, trouxe também a certeza de que essa missão não seria facilmente cumprida. Isso por que, além da MCN não ser uma fórmula pronta, como literalmente está descrita na justificativa do plano do CFSD de 2004, de algum modo, estava na contramão de uma subcultura existente na Instituição, a qual, mesmo não sendo institucionalizada, permeava (ou ainda permeia) toda formação, seja nos centros de formação, ou no processo informal, que se desenvolve cotidianamente no exercício da atividade policial militar – o currículo oculto – (BOURDIEU, 1989).
Nesse sentido, entende-se que um serviço público de qualidade não se efetiva através apenas da qualificação profissional, mas também de uma sinergia social, em que a sociedade possa contribuir como co-produtora do seu produto, in casu, a Segurança Pública, como sugere a atual Carta Magna de 1988: “[...] Segurança pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Por outro lado, é perceptível que o normalizador[11] estava especialmente preocupado com os princípios que regeriam a formação dos novos soldados potiguares, visto que, como será discorrido doravante, os mesmos profissionais que participariam dessa nova formação eram os professores e instrutores de outrora. Ou seja, será que esses profissionais já estavam preparados para atender às novas demandas pedagógicas agora exigidas para essa formação? Que posturas atitudinais, comportamentais e conceituais iriam desenvolver?
No que concerne à justificativa do plano do CFSD de 2006, apesar de conter algumas características do curso anterior, esta acusava ter havido alguma mudança em sua concepção. Em primeiro lugar, uma diferença significativa aponta para uma nova maneira de perceber o operador de segurança pública, pois, se na primeira justificativa apenas o receptor da segurança era o cidadão, desta feita, pelo menos, em tese, o novo, ou, o futuro policial, fora visto também como tal.
Pode parecer paradoxal, mas para as pessoas que fazem a segurança pública, especialmente os policiais militares, muito se houve falar de direitos. No entanto, a maioria dos seus é negada e/ou desrespeitada. É comum ouvir por parte de alguns policiais veteranos, nos centros de formação e nas academias: “o direito de um aluno é uma folha em branco”. É assim que são recebidos os bichos, os monstros, ou de forma mais eufemizada, o aluno, como são chamados os recrutas nas escolas de formação. Ora, que fundamentação teórica ou filosófica teria uma premissa, cujo principal objetivo seria diminuir, menosprezar e negar a dignidade desses profissionais, que precisam, necessariamente, conhecer e vivenciar os seus direitos como cidadãos para poder exercê-los como agentes do Estado? Como pessoas tratadas como bichos e monstros podem se imbuir de competência (e mais ainda, de valores) para respeitar e promover os direitos fundamentais da pessoa humana?
“Todos são iguais perante a lei e têm direitos, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”[12]. A presente Declaração, apesar de não ser uma lei, tornou-se um código de conduta ética desde a sua criação, que orienta as relações entre as pessoas, grupos sociais e nações, tornando-se legítima através de suas Cartas Magnas.
Ainda nesse sentido, não é demais enfatizar que uma das formas mais perversas de se mascarar a violência é através da dissimulação, pois aquela que se efetiva através das brincadeiras e dos preconceitos disfarçados é quase imperceptível (DAMATTA, 1986), pelo menos para uma parcela majoritária da sociedade, tornando-se, na maioria das vezes, aos olhos, tanto das vítimas quanto dos agressores, praticamente impossíveis de serem combatidas, pois se naturalizam nas formas de agir e de pensar dos indivíduos (DURKHEIM, 2002). Essa violência expressa o que Pierre Bourdieu, com propriedade, denomina de violência simbólica. Isto é, “[...] a forma de poder que se exerce sobre os corpos, diretamente, e como que por magia, sem qualquer coação física; mas esta magia só atua com o apoio de predisposições colocadas como molas propulsoras, nas zonas mais profundas dos corpos”. (BOURDIEU, 2002, p.50).
Na instituição policial a violência simbólica tem efeitos mais danosos ainda, pois, inconscientemente leva o ingressante (recruta) a inculcar uma subcultura institucional como sua. Assim, os novos policiais acabam por reproduzi-la no cotidiano, nas suas formas de interações com a sociedade, em regra, com os grupos minoritários (crianças em situação de risco, homossexuais, mulheres, negros e/ou pequenos infratores), nos quais o poder autoritário e arbitrário de polícia pode operar sem que seus executores sofram quaisquer sanções. “As Instituições possuem, invariavelmente, uma cultura própria (ou uma subcultura), que resiste às modificações mais amplas operadas no contexto social. No caso da instituição policial, o conservadorismo para ser ainda mais pronunciado (ROLIM, 2009, p. 33).
Por outro lado, é visível a preocupação dos órgãos responsáveis pela formação policial em (re)estruturar e (re)qualificar seu quadro docente e reestruturar seus currículos, dado que há uma necessidade premente na capacitação dos profissionais formadores em segurança pública, o que será discutido doravante.



[1] Este artigo é a continuação do publicado na RBSP e pode ser acessado na íntegra neste link: http://www2.forumseguranca.org.br/node/28624.
[2] Capitão da PMRN, professor universitário e Mestre em Ciências Sociais.
[3] De acordo com a emenda constitucional nº 18, de 05 de fevereiro de 1998, os policiais militares enquadram-se em uma categoria distinta de profissionais. São considerados militares estaduais. Disponível em:  http://www.sefa.pa.gov.br/LEGISLA/leg/Diversa/ConstEmendas/Emendas/EmendaConst%2018.htm. Acesso em: 13 Jan. 2012.
[4] Com o advento da SENASP, em 1997, muitas nomenclaturas passaram a fazer parte do arcabouço teórico-filosófico da Segurança Pública, dentre as quais a acima citada. Entende-se, portanto como tentativa em distinguir os conceitos de Segurança Pública e Segurança Nacional, deveras estigmatizado nos anos de exceção, que será desenvolvido com mais vagar no limiar deste trabalho.
[5] A primeira edição desse curso no RN, denominado de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para as Forças Policiais e de Segurança foi realizada em 1998, sendo a sua última em 2011.
[6] Esclarece-se que sempre quando o vocábulo “(re)” anteceder o termo capacitação, estar-se-á chamando atenção para uma formação inicial precária, ou inexistente.
[7] Disponível em: http://www.acides.pe.gov.br/matrizcurricular.htm Acesso em: 12 Jan. 2012.
[8] Idem.
[9] Estrofe de uma das canções entoadas no CFSD de 1993, da PMRN. Informações cedidas por integrantes da turma e, corroboradas pelo autor, que a cosntituiu.
[10] Estrofe de uma das canções entoadas no CFSD de 2007, da PMRN. Informações coletadas no período da observação participante, adotada na pesquisa de campo da Dissertação de Mestrado, que originou este paper .
[11] Denominou-se normalizador do plano do CFSD, a equipe de policiais militares que contribuiu para confecção das premissas norteadoras daquele documento na PMRN.
[12] A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da  Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

sábado, 17 de março de 2012

Seleção de Instrutores para PMRN

A partir de um processo de seleção de instrutores formalizado através do BG Nº. 051 de 16 de Março de 2012, a PMRN avança na requalificação, não apenas de seus integrantes, mas implementa também políticas de integração com as Instituições de Segurança Pública do RN, possibilitando assim que aquelas Instituições inscrevam seus Operadores nesse processo.

São seis cursos de recapacitação: CURSO DE TÉCNICAS DE ENSINO POLICIAL – CTESP; CURSO DE OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - Nivelamento Tático Operacional/Capacitação e atualização; CURSO DE RADIOCOMUNICAÇÕES – CRCOM/Nível Multiplicador; CURSO DE INGLÊS APLICADO A ATIVIDADE POLICIAL; ESPANHOL APLICADO A ATIVIDADE POLICIAL; e CURSO DE TIRO DEFENSIVO – MÉTODO GIRALDI/Nível multiplicador 

Segue abaixo os dados sobre inscrição e  requisitos necessários para participar da seleção:


CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA SELEÇÃO DE INSTRUTORES

O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1.º, inciso V, do Decreto Nr. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995, combinando com o artigo 4º, inciso V, da Portaria Nr. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:
1.   Convocar os Policiais Militares para seleção de Instrutores titulares (oficiais) e Instrutores auxiliares (oficiais, subtenentes ou sargentos) para os Cursos que serão executados no âmbito desta Corporação, por meio do Convênio 561/2010, firmado entre a SESED e o Ministério de Justiça/SENASP.
2.   DA INSCRIÇÃO:
2.1 As inscrições realizar-se-ão no período de 19 a 30 de março de 2012, no horário das 07:00 às 18:00 horas, na Diretoria de Ensino da Policia Militar, QCG - Natal/RN;
2.2 Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma disciplina por curso;
2.3 A inscrição só poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a)    Ficha de inscrição (anexo “A”) datado e assinado;
b)    Currículo (anexo “B”), com cópia dos certificados correspondentes; e
c)    Declaração de compensação de horas de trabalho (anexo “C”), assinada pelo superior/chefe imediato do candidato.
3 - DA CONVOCAÇÃO:
O candidato será informado via e-mail e convocado através da portaria de nomeação do Diretor de Ensino, que será publicada em Boletim Geral, da PMRN.
4 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
São critérios para a seleção e classificação de candidatos:
4.1 Entrega da documentação exigida;
4.2 Avaliação curricular;
4.3 Experiência comprovada em sala de aula;
4.4 Avaliação como professor ou monitor, caso tenha lecionado na APM e/ou CFAPM.
4.5 No caso específico dos cursos de idiomas, além dos critérios já elencados, deve-se observar os estabelecidos na Portaria 007/GSA-2011/SESED, publicada no BG nº 23, de 03 de fevereiro de 2011, em que, preferencialmente, para a respectiva seleção, o candidato tenha:
a)    Participado de curso ou atividade de natureza policial em país, cuja língua oficial seja a do idioma  ofertado pelo curso, por no mínimo 40 (quarenta) dias;
b)    Domínio do idioma, em nível avançado, objeto do curso, comprovado por certificação internacional reconhecida (TOEFL – Inglês; IELTS – Inglês e DALF; DELE – Espanhol), ou licenciatura concluída;
c)    Experiência na docência do idioma nas modalidades presencial ou à distância (exercício de tutoria) e;
d)    Possui especialização stricto senso ou latu senso, na área de educação.
5 – DA RETRIBUIÇÃO DE ENSINO:
a)        A referida retribuição, por hora-aula ministrada, atenderá ao estabelecido na Portaria 006-SENASP, de 25 de fevereiro de 2010, publicado no DOU, de 26 de fevereiro de 2010, combinada com a Portaria 007/GSA-2011/SESED, publicada no BG nº 23, de 03 de fevereiro de 2011.

b)        Tabela de valor
ENSINO PRESENCIAL
Professores titular e auxiliar
Valor por h/a
R$ 100,00 




Para ter acesso aos formulários, disciplinas e carga horária visite o site da Diretoria de Ensino da PMRN, através do link abaixo:
http://www.pmde.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_de/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nImprensa=0&nCodigoNoticia=30291

Good luck for all and have a nice week!

quarta-feira, 14 de março de 2012

Cine cult

Saudações Caríssimos!

Estamos reeditando esta postagem, haja vista, a UFRN também estendeu o projeto à População da Zona Norte de Natal.


Antecipadamente, por ser residente na tão discriminada ZN, parabenizamos e agradecemos aos que conduzem o projeto.

Vale apenas conferir, inclusive após as apresentações haverá debates sobre as temáticas em epígrafe!





PROGRAMAÇÃO COMPLETA

O Segredo dos seus olhos (Argentina, 2009)
13/3 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
14/3 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Amores Brutos (México, 2000)
27/3 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
28/3 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Pantaleão e as visitadoras (Peru, 1999)
3/4 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
4/4 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

A História Oficial (Argentina, 1985)
10/4 - Auditório do NEPSA, no Goiabão (UFRN)
11/4 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Guantanamera (Cuba, 1995)
24/4 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
25/4 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Gigante (Uruguai, 2009)
8/5 - Auditório do NEPSA, no Goiabão (UFRN
9/5 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Machuca (Chile, 2004)
15/5 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
16/5 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Estomago (Brasil, 2007)
22/5 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
23/5 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

A que distância (Equador, 2006)
29/5 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
30/5 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

A cidade e os cachorros (Peru, 1965)
5/6 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
6/6 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Nove Rainhas (Argentina, 2000)
12/6 - Auditório do NEPSA, no Goiabão (UFRN)
13/6 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Clube da Lua (Argentina, 2004)
19/6 - Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN)
20/6 - Complexo Cultural de Natal (UERN - Zona Norte)

Todas as exibições ocorrerão às 18:30 h.

Entrada livre e gratuita (como corresponde a uma universidade pública).

Haverá certificado para quem assim o desejar.

REALIZAÇÃO: Departamentos de Ciências Sociais, História e Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas (UFRN) e Complexo Cultural de Natal
(UERN).

APOIO: Sindicato dos Bancários; PROEX (UFRN); CCSA (UFRN); CineClube Natal e
DHnet.

Contamos com a sua presença!!!

quinta-feira, 8 de março de 2012

O policial militar do século XXI

A partir desta data, por um período aproximado de um mês, estaremos fazendo pequenas postagens acerca da formação dos Operadores de Segurança Pública no Brasil.


OS NOVOS PARÂMETROS EDUCACIONAIS DAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS: um exercício de análise a partir da formação profissional dos soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na primeira década do século XXI[1].

A Segurança Pública, no Brasil contemporâneo, tornou-se um dos principais temas de debates e discussões em todas as esferas da sociedade. Todas as camadas sociais, indistintamente e cotidianamente, sofrem com banalização da violência em face de seu incremento, ou pelo menos, de uma maior publicização por parte da mídia que, incisivamente, traz à tona a problemática da violência e das suas mais diversas e perversas formas de manifestação (SILVA, 2009). No entanto, no que concerne a um debate mais acurado das reais causas que a fomentam, as mais acaloradas discussões permanecem no campo das ilações e das retóricas simplistas, ficando a cargo da Academia o aprofundamento, o rigor e o rebuscamento científico, acerca de como esse fenômeno se efetiva no seio da sociedade brasileira.
Nessa perspectiva, muitos pesquisadores, sobretudo das Ciências Humanas (Sociologia, Antropologia, Pedagogia e até mesmo da Política e do Direito) realizam suas pesquisas e produzem teorias na busca de compreender os processos sociais que incrementam os índices alarmantes de violência e de criminalidade praticados no país.
Curiosamente, a sociedade brasileira não se apresenta para a população como violenta e, paradoxalmente, inclusive, para alguns teóricos que asseveram: “ao contrário de países como os Estados Unidos, onde a violência é considerada um traço tão nacional como o beisebol, no Brasil haveria uma índole[2] pacífica supostamente herdada pelo português” (OLIVEN, 1983, p.13). Apesar de inúmeros casos de violência, em particular os oficiais, nos quais a repressão infligida a muitos movimentos sociais, muitos ocorridos há pouco mais de um século, desde a institucionalização de nossa jovem sociedade, as elites teimam em negar que, implícita e explicitamente, o povo brasileiro é, por excelência, violento, perpassando uma pseudo-ideia, que somos um país, eminentemente, respeitador e cumpridor das normas instituídas e que nossas relações sociais são regidas por condutas amistosas e cordiais.
Nesse aspecto, o mito do homem cordial foi defendido e também criticado por vários antropólogos. Destaca-se, com efeito, que nessa concepção, as relações sociais brasileiras jamais foram amistosas, os conflitos são simplesmente mascarados, dando uma pseudo-ideia de harmonia social (DAMATTA, 1986).
É, portanto, nessa perspectiva de controle da violência e da criminalidade que se insere o contexto da formação dos profissionais de Segurança Pública, posto que, a partir da Constituição de 1988, esse direito constitucional passa a ser visto como instrumento mantenedor da paz social e, sobretudo, da defesa dos direitos do cidadão. No entanto, o que apontam alguns autores é que a polícia brasileira é extremamente truculenta e arbitrária no exercício de suas funções, inclusive, fazendo uso de artifícios ilegais ou extra-legais como instrumentos de trabalho (CALDEIRA, 2000). Nesse sentido, visando acompanhar a dinamicidade evolutiva da sociedade brasileira, mormente a partir de uma conjuntura social que busca melhorar a eficiência e a eficácia institucional no controle da criminalidade, sob uma ótica de melhoria da Segurança Pública, foi instituída desde 2003, pelo Minitério da Justiça (MJ), através Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a nova Matirz Curricular Nacional (MCN).



[1] O presente paper é um substrato da Dissertação de Mestrado defendida em novembro de 2009, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo um produto de pesquisa realizada no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, abordando as novas políticas educacionais implementadas pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na seara de ensino das Instituições de Segurança Pública do país, adotadas pela PMRN, no período de 2000 a 2009. Para ter acesso ao artigo completo acesse o site: http://www2.forumseguranca.org.br/node/28624
[2] É forçoso destacar que, este termo deve ser entendido como um comportamento herdado culturalmente, e não biologicamente transferido de uma geração a outra como uma característica nata.


domingo, 4 de março de 2012

Segurança pública: um filão estratégico na indústria e economia nacional

É importante pensar estrategicamente a indústria e a economia nacional, partindo da demanda  da Segurança Pública?

Uma discussão interessante  foi aberta por estudiosos da seara da Segurança Pública, da Universidade de  Juiz de Fora, sob uma perspectiva de desenvolvimento de novas tecnologias, bem como do aprimoramento das já existentes, pois à medida que o Estado adquire novos equipamentos importados e não compra, nessa mesma empreitada, a cessão da  tecnologia adquirida, tornar-se-á refém dos seus produtores.

Logo abaixo segue uma matéria acerca de possível aquisição de veículos blindados, que substituirão os "caveirões", largamente utilizados, pela PMERJ, quando realiza incursões em locais entrincheirados por traficantes nos morros fluminenses.

Vale apena conferir!


Governo do Rio poderá importar blindados para substituir 'caveirões'

Governo do Rio planeja compra de novos blindados por conta de grandes eventos internacionais, como Olimpíadas e …
Os veículos blindados usados pelas polícias Civil e Militar do Rio, conhecidos como “pacificadores” ou, popularmente, como “caveirões", serão substituídos por uma frota mais ágil e moderna. O governo do Rio está preparando uma licitação para a compra, que poderá envolver fabricantes internacionais. Especialistas da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) estiveram nesta semana na África do Sul verificando os veículos usados pelo governo daquele país. Também já foram avaliados blindados russos e israelenses.
A possível compra de blindados estrangeiros é contestada pelo pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Expedito Stephani Bastos. Se a importação for concretizada, ele teme que isso enfraqueça a indústria brasileira do setor, favorecendo a geração de empregos apenas no exterior.

“Nós temos veículos maravilhosos e vamos dar emprego em outros países. Isso mostra que não existe uniformidade em nossa estratégia nacional de defesa. Quando o governo divulga que quer recriar a indústria de defesa brasileira, compras desse tipo só atrapalham, não ajudam em nada”, disse o pesquisador.

Outro empecilho se houver importação, segundo ele, será a dificuldade na reposição de peças e equipamentos, o que poderá deixar os veículos fora de operação por um longo tempo. “Não adianta comprar um blindado importado, porque haverá uma cadeia logística extremamente cara e na hora em que não houver mais suporte esses veículos vão ser sucateados. Vai acontecer de ficarem parados várias semanas esperando uma peça, assim como já ocorre com aviões e helicópteros.”

Para o pesquisador da universidade mineira, a compra de blindados urbanos no exterior não se justifica, mesmo que o preço seja mais baixo. “Esses veículos são bons, mas não têm nada de sofisticação que a nossa indústria não tenha capacidade de fazer. É um patamar tecnológico que o Brasil dominou nos anos 1980. Mesmo que aqui saísse mais caro, agregar tecnologia e desenvolver um produto nacional é muito mais importante do que trazer de fora.”

A solução, segundo Expedito, é investir em empresas nacionais que já produzem veículos semelhantes. “Nós tivemos boas empresas e ainda temos algumas sobreviventes que têm capacidade de produzir e de criar dentro da uniformidade que se necessita. Mas não se investem nelas e não se abrem linhas de financiamento.”

O governo do Rio divulgou nota informando que a compra de novos blindados faz parte de uma série de medidas adotadas para atender a demanda de segurança dos grandes eventos internacionais que serão realizados nos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A assessoria da Seseg não soube dizer quantos blindados estão sendo cogitados, nem o valor total da compra. Disse apenas que a aquisição seguirá a Lei 8.666 [lei das licitações]. Um aviso público com as especificações do novo blindado foi publicado pela Seseg no dia 6 de fevereiro e enviado a embaixadas de diversos países.

Mas nem a proximidade dos eventos esportivos e a necessidade de modernização rápida da frota convencem o pesquisador da UFJF de que será preciso haver importação. “Querem tudo pronto, em prol de Copa do Mundo e de Olimpíadas. [Se houver importação] nós não estaremos comprando a tecnologia. Estaremos virando meros usuários de veículos. É o nosso grande erro estratégico. Na hora em que abrir esse corredor, todos [os estados] vão comprar e a indústria nacional acaba.”

Um outro aspecto a ser enfatizado é que tais veículos denunciam um estado eminentemente de guerra civil, no qual cidadãos inocentes vivem, por não terem opção de habitarem em outra localidade. É nesse sentido, que os Operadores da Segurança Pública, em particular, os PMs precisam deter, com precisão, os conhecimentos de táticas e técnicas, isto é, procedimentos eminentemente de Segurança Pública, que divergem, por excelência, dos aspectos beligerantes, como temos dito, para não penalizarem cada vez mais àqueles que já foram vitimizados pelo Estado ausente!
Logo abaixo um pequeno vídeo sobre a temática.

 Voltaremos a discussão com mais vagar!
Have a nice week!


quinta-feira, 1 de março de 2012

Direitos Humanos na Segurança Pública

Palestra proferida na Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN - FACEX, em 11 de fevereiro de 2012.


Treze reflexões sobre Direitos Humanos na Segurança Pública, à luz de Ricardo Baletreri, perpassando por Louis Althusser, Michel Foucaul, Thomas Hobbes, Roberto Damatta, dentre outros. 



Cidadania é a condição sine qua non para que os Operadores d e Segurança  Pública possam exercer o seu mister!
Enquanto nós sociedade não os tratarmos como cidadãos não teremos uma Segurança  Pública de qualidade...




Direitos Humanos é sim coisa de polícia! É portanto, nessa perspectiva que se abre o debate com a sociedade para que ela se torne co-partícipe desse processo de construção social, que diga-se de passagem, já mudou muito desde os não tão longínquos assim, anos de exceção.

Sem seleção, formação e recapacitação continuada a Segurança Pública está fadada ao fracasso!

Assista a um pequeno vídeo que foi exibido na palestra, destacando que o Operador de Segurança Pública deve ser um arquétipo social.




Voltaremos ao debate!