sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Capacitação em Direito público e militar


              CONVÊNIO PMRN/UERN
Brasão da PMRN
 


A PMRN está pleiteando formalizar convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para oferecer Curso de Especialização (lato sensu) em Direito Público, que também contará com três ou quatro disciplinas da seara do Direito Penal, Processual e Administrativo Militar, que serão formatadas conforme demanda levantada junto à Corregedoria da PMRN e Assessorias Jurídicas e Administrativas.

Público alvo: Oficiais e Praças da PMRN. Período: 2013
Mensalidades: Dependendo da demanda, em torno de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais)

Maiores informações:

Diretoria de Ensino, através dos telefones: 3232-6391/6392 ou 8115-4648 (Vivo) e 8702-9560 (Oi), com o Cap Batista



Disciplina
  HA
 Créd.
Docente
 Tit.
 IES
1.        Direito Constitucional
45
3
Rose Mary de Carvalho T. de Souza
Ms
UERN
2.        Tutela constitucional do processo
30
2
Paulo Sérgio D. da Rocha Júnior
Ms
Ms
UERN

3.        Governo e Administração Pública I
30
2
Antonio Alvino da Silva Filho

Ms
UERN
4.        Governo e Administração Pública II
45
3
Claudomiro Batista de O Júnior
Ms
UERN

5.        Sistema Tributário Nacional
45
3
Luciana Ribeiro Campos
Ms
UERN
6.        Direito Financeiro
45
3
Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
Dr
UERN
7.        Relações de trabalho na Administração Pública
30
2
Patrícia Moreira de Menezes

Esp

UERN

8.        Tutela penal da Administração Pública
30
2
José Herval Sampaio Júnior

Ms
UERN
9.        Fazenda Pública em Juízo
30
2
Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Ms
UERN
10.     Direito ambiental
30
2
Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Santos
Ms
UERN
11.     Teoria e Metodologia de Investigação
30
2
Maria Audenôra das Neves S. Martins
Dra

UERN

12.     Monografia
90
6
ORIENTADOR


Total

480
32






















Fonte: Diretoria de Ensino da PMRN

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia Nacional da Consciência Negra: será que nós negros brasileiros temos essa consciência!?


Saudações Caríssimos Internautas!

Nossas escusas pela ausência, mas os ossos do ofício....

No dia hoje não poderíamos deixar de fazer pelo menos uma singela postagem acerca desta data tão importante para a sociedade brasileira, principalmente, em face de alguns direitos que estão sendo implementados em nosso país, por força de lei, mas que certamente tais legislações, efetivamente, só vieram a eclodir em virtude de muitas lutas e mobilizações, quer dos movimentos de conscientização negra, e também de pessoas simpatizantes, não apenas da etnia negra, mas de todos os Direitos Humanos.

Segue logo abaixo um pequeno resumo alusivo à data e a forma como ela foi se maturando na nossa sociedade tão excludente e preconceituosa (mesmo que não admitamos e vivamos escondidos no mito das três raças muito bem problematizada por Darcy Ribeiro que afirma que a cultura e sociedade brasileiras foram constituídas através de influências culturais de três raças: a européia (i.e. portuguesa), a africana e a indígena.


Contudo, esse mito não é compartilhado por diversos críticos, pois minimiza a dominação violenta provocada pela colonização portuguesa sobre os povos indígenas e africanos, colocando a situação de colonização como um equilíbrio de forças entre os três povos, o que de fato não houve. Estudos antropológicos utilizaram, entre os séculos XVII e XX, o termo “raça” para designar as várias classificações de grupos humanos; mas desde que surgiram os primeiros métodos genéticos para estudar biologicamente as populações humanas, o termo raça caiu em desuso. Enfim, "o mito das três raças" é criticado por ser considerado uma visão simplista e biologizante do processo colonizador brasileiro[1]. 


Retrato da discriminação e Zumbi – líder do quilombo
Retrato da discriminação e Zumbi – líder do quilombo

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos. Os escravos serviam para fazer os trabalhos pesados que o homem branco não realizava, eles não tinham condições dignas de vida, eram maltratados, apanhavam, ficavam amarrados dia e noite em troncos, eram castigados, ficavam sem água e sem comida, suas casas eram as senzalas, onde dormiam no chão de terra batida.
Muitas pessoas eram contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas aconteceram ao longo da história para defender seus direitos. Em 1871 a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; em 1885 a Lei dos Sexagenários deu direito à liberdade aos escravos com mais de sessenta anos. Mas Princesa Isabel foi a responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não mais como escravos.
O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais. Hoje temos várias leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco. Na época da escravidão os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de tarefa.
Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por não terem condições de se sustentar.
O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Fonte:http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm. Acesso em 20 Nov 2012.

[1]  Conforme o Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/o-brasil-varias-cores.htm. Acesso em: 20 Nov 2012.


Um pouco mais de cultura! desta feita por João Bosco: Salve o Almirante Negro (João Cândido, mais um heroi que nossa sociedade insiste em não reconhecer!)


Ad sumus!

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O Estado em xeque frente à violência: banal ou orgnaizada


Saudações internautas!

Infelizmente mais uma vez postaremos mais uma matéria que enfatiza a violência e, o que é pior, aquela que é praticada contra agentes do Estado, que têm como mister preveni-la e em última instância reprimi-la, evidentemente, dentro dos limites da lei.

Nos últimos últimos dias temos visto na mídia brasileira um bombardeio de notícias sobre ataques contra profissionais de segurança pública, especialmente no estado de São Paulo.

Segue logo abaixo um vídeo do programa Domingo Espetacular que mostra e, infelizmente, cada vez mais  banaliza a violência, pois ao mesmo tempo que "informa", caso tais veículos de comunicação não tenho o devido zelo no manuseio de tais informações, podem estar contribuindo, sobretudo para sua banalização e fomento de um estado caótico.

Por outro, mas não menos danoso é quando "autoridades" constituídas, para não demonstrarem o seu fracasso através de suas políticas de enfrentamento à essas problemáticas, minimizam e tentam mascarar os fatos e chegam até a afirmar que são casos esporádicos e que não há motivos para pânico.

Necessariamente,  nossas autoridades precisam enfrentar esse problema (complexo de resolver) com seriedade, pois não é mascarando dados e menosprezando os fatos que se enfrentará a criminalidade cada vez mais organizada, infelizmente. É preciso vontade política, capacitação profissional dos operadores de segurança, investimento em tecnologia, inteligência e que as polícias dentro das suas diversas competências trabalhem de forma articulada e profissional, deixando de lado as vaidades institucionais, evitando assim que mais profissionais sucumbam, seja em serviço ou não!


Para as suas próprias conclusões leiam o extrato da matéria e logo após vejam o vídeo!





Fontes:
http://noticias.r7.com/videos/domingo-espetacular-traz-um-balanco-da-onda-de-violencia-que-tomou-conta-de-sp/idmedia/50a036a3fc9bc042f19bcf76.html
http://www.youtube.com/watch?v=_k2f4jTRdZI

Para um maior aprofundamento no assunto veja:


SILVA. João Batista da. A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Policia Militar do Rio Grande do Norte. 2009. 129p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SOUZA FILHO, Alípio de. Medo, mitos e castigos: notas sobre a pena de morte. São Paulo: Cortez, 1995. (Coleção questões de nossa época, vol.46).

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Mensagem de condolências

É com pesar que retransmitimos a mensagem postada no site oficial da PMRN em virtude de mais policial que foi vitimizado em consequência da escalada perversa da violência e da criminalidade!

Na semana passada, já perplexos com os números alarmantes que foram divulgados pela empresa nacional, atestando a situação calamitosa que se encontra a segurança pública, especialmente no estado de São Paulo, onde infelizmente a criminalidade parece estar muito mais organizada do que as autoridades querem admitir, fizemos uma postagem bastante fundamenta em dados estatísticos desenvolvida pela Folha de São Paulo!

Desta feita infelizmente os dados são da Polícia Potiguar, que certamente não envidará esforços no intuito de capturar os responsáveis pela afronta, não apenas à PMRN, mas sobretudo à Paz e tranquilidade da Sociedade Potiguar!

Nossos pêsames aos familiares, amigos e colegas de trabalho do PM morto.

Ad sumus!




A Polícia Militar Lamenta Morte de Soldado PM em Combate


A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a morte em combate do soldado PM Fernando Quirino do Nascimento.

A Polícia Militar lamenta a imensurável perda, e irmana-se em luto com a família e amigos.

O soldado foi alvejado durante perseguição a uma dupla de assaltantes na cidade de Lajes Pintadas e veio a óbito ainda no local.

O sargento Emanoel, seu companheiro de guarnição, foi atingindo na perna por um projétil e se recupera bem. A Polícia Militar torce pelo seu pronto restabelecimento.

Os assaltantes realizaram o assalto na cidade de São Tomé nesta segunda-feira, 5, cedo da manhã, e após o confronto com a Polícia Militar, na cidade de Lajes, fugiram.

Na intenção de prender os assaltantes a Polícia Militar montou um policiamento específico e intensificado na área.