segunda-feira, 27 de maio de 2013

JUNTO E MISTURADO: UMA ETNOGRAFIA DO PCC

Saudações Caríssimos (as)!

A Rede Record de TV mostrou neste último domingo, no programa Domingo Espetacular, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) se organiza e como ele opera no sistema penitenciário brasileiro. A reportagem esmiúça um pouco como e quais são algumas das pessoas que teriam posições importantes no partido, como é chamado pelo seus integrantes, conforme a matéria.


Para um reflexão mais apurada sobre a temática recomendamos o livro abaixo:


JUNTO E MISTURADO: UMA ETNOGRAFIA DO PCC
Karina Biondi, Ed. Terceiro Nome

Em maio de 2006, uma onda de violência atingiu o estado de São Paulo. Rebeliões em presídios, morte de agentes públicos, ataques a bancos e a transportes coletivos paralisaram a maior cidade do país. O mais surpreendente é que esses eventos estariam sendo coordenados a partir das prisões, numa demonstração de força do crime organizado instalado no sistema penitenciário paulista.
Tais acontecimentos ainda hoje são nebulosos, tanto no que diz respeito aos seus mentores quanto ao alcance e legalidade das ações repressivas das autoridades que restabeleceram a ordem. O maio sangrento, no entanto, deu visibilidade a um ator coletivo que, no imaginário social, tornou-se sinônimo de crime organizado: o Primeiro Comando da Capital.
O livro Junto e misturado, de Karina Biondi, desmistifica essa imagem do PCC como quintessência do crime organizado ao fornecer relatos e descrições de presos e seus familiares obtidos em dias de visita nas cadeias. Para a autora, o PCC não é um grupo hierárquico, mas sim um coletivo sem liderança que contribuiu decisivamente para a pacificação dos conflitos entre presos no interior das prisões.
O mérito do trabalho consiste em mostrar como a existência do PCC não pode ser compreendida sem uma reflexão acerca do sistema prisional brasileiro, com sua história de violência e iniquidade. Pode-se questionar se a ideia do papel pacificador do PCC não obscurece o fato de que a violência continua a ser empregada contra aqueles que não fazem parte do Comando – entidades rivais, presos estigmatizados etc. –, já que se trata de regular um espaço de ação necessariamente violento: o mundo do crime.
A existência do PCC aponta para um problema político incontornável na sociedade brasileira: o respeito aos direitos humanos, mesmo os daqueles condenados pela justiça. A atuação do Comando, porém, baseada no emprego da violência, o coloca aquém do horizonte da democracia. De qualquer modo, o livro de Biondi fornece novas perspectivas para a discussão da violência nas prisões brasileiras.

Marcos César Alvarez
Professor de Sociologia da USP e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência – NEV

Fonte:
http://www.diplomatique.org.br/resenhas.php?edicao=36

Siga o link e veja o vídeo na íntegra sobre a organização:
http://noticias.r7.com/videos/exclusivo-saiba-como-funciona-a-faccao-criminosa-mais-perigosa-do-pais/idmedia/51a2b02a0cf2797b4d60946f.html


Voltaremos a essa problemática!

À bientôt mes amis!

sábado, 18 de maio de 2013

Reestruturação dos Conselhos Tutelares do RN

Saudações Caríssimos (as) internautas!

Segue logo abaixo uma matéria jornalística que aponta alguns investimentos na seara preventiva da segurança pública, em especial, para os Conselhos Tutelares de Natal. É, portanto, a partir dessas políticas gerais e locais que esses órgãos de prevenção podem contribuir para paz social, at least, para minimização dos desrespeitos aos direitos do cidadãos (as) potiguares. Medidas dessa natureza, contribuem, significativamente para que problemas sociais não se tornem questões também de polícia!




Conselhos recebem melhoria

Publicação: 18 de Maio de 2013 às 00:00
Os quatro conselhos tutelares de Natal receberam na tarde de ontem equipamentos ofertados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do programa do governo federal Viver sem Limites. A ministra da pasta, Maria do Rosário, fez a entrega dos benefícios em solenidade realizada no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Outros 58 conselhos municipais distribuídos nos municípios potiguares também foram reaparelhados. Cada conselho tutelar foi contemplado com um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
Rodrigo SenaMaria do Rosário: parcerias para melhorar serviços no RN
Maria do Rosário: parcerias para melhorar serviços no RN

Caberá à Prefeitura do Natal e às demais gestões municipais a complementação dos equipamentos (mobiliário, internet, telefone e espaço apropriado), bem como contribuir com o zelo destes recursos. A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, representou o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, na solenidade. O chefe do Executivo municipal não participou do evento, pois no mesmo horário estava no Centro de Convenções, acompanhando o vice-presidente da República, Michel Temer, em outra solenidade.

A ação do programa Viver Sem Limites tem por objetivo apoiar as prefeituras municipais nos processos de qualificação da rede local; fortalecer os conselhos tutelares enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); e fomentar o acesso e o uso do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sípia Web) junto aos conselheiros tutelares. Ilzamar Pereira enalteceu a importância dos serviços prestados pelos conselhos tutelares na cidade e, em nome do prefeito, reafirmou o compromisso da administração em fortalecer e contribuir para o bom funcionamento dessas instituições. Ela lembrou que a Semtas vai ministrar cursos para capacitar os conselheiros tutelares que atuam na capital potiguar.

Para a secretária, o trabalho dos conselhos tutelares só terá sucesso se toda a rede de atendimento funcionar, objetivando essa meta a titular da Semtas revelou que a atual gestão, assumiu o compromisso de resgatar e articular todas as áreas que atuam no processo: “ A população quer e merece um serviço de qualidade e nós da Prefeitura iremos trabalhar para melhorar o atendimento dos conselhos”.

A ministra titular da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, destacou o montante investido pelo governo federal para reaparelhar os conselhos tutelares do Rio Grande do Norte, onde foram investidos R$ 3,5 milhões na ação. Maria do Rosário revelou que a iniciativa visa a potencializar o alcance do trabalho dos conselhos nas cidades contempladas.

Fonte:

Para um maior aprofundamento ver:
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública: na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PASSATI, Edson (coordenador). Violentados: crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Editora Imaginário. 1995

Já estamos com saudades dos nossos vídeos!!!!
Pra pensarmos melhor (como diria Chico Science) que esse clip: afinal de contas! A gente não quer só comida!



À bientôt mes amis!

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Crimes: 95% não são desvendados no RN

Saudações caríssimos (as)  internautas!

Segue logo abaixo uma estatística nada animadora no que concerne à violência e criminalidade no RN. Infelizmente notícias como essas precisam vir à tona para que gestores, profissionais da área, bem como comunidade civil busquem, conjuntamente, alternativas exequíveis para a problemática que se apresenta!

Crimes: 95% não são desvendados
Publicação: 12 de Maio de 2013 às 00:00
Ricardo Araújo - repórter

O barulho do tiro ecoa. Mais um corpo agoniza até que o último suspiro confirme o óbito. O bandido escapa, sem ser visto. O enredo que compõe a abertura desta reportagem foi protagonizado, somente nos primeiros quatro meses deste ano, por 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 50% na média diária de homicídios no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.
Júnior SantosPerícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do paísPerícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do país

 Além disso, a recorrente descaracterização das cenas de crime, principalmente de homicídio no Estado, são um passe livre para a impunidade. De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta de provas técnicas.  Um levantamento recente feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de 4,95% do total.

No texto da apresentação do Diagnóstico, assinado pela titular da Senasp, Regina Miki, a perícia é apotnada como um “fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende o “reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.

Aqui, a média é de 1,51 peritos por habitante, segundo dados do relatório da Senasp.  Com duas Unidades de Criminalística, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, os 48 peritos criminais que atuam no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), se dividem entre as respectivas cidades e outros inúmeros municípios distantes até 250 quilômetros das cidades de origem.

Além disso, por falta de efetivo, as escalas são compostas por dois peritos criminais que, na maioria das vezes, não conseguem se dirigir a todos os locais de crime para a realização das perícias. Resta aos delegados, ouvir testemunhas. Outro agravante é o fato do Itep/RN não dispor de um sistema integrado de informática que contemple o compartilhamento de informações, via rede, entre as Polícias Militar, Civil e o próprio órgão pericial.

 No que tange à gestão da informação das Unidades de Criminalística e Medicina Legal, o RN está entre os seis estados brasileiros que não dispõem de sistema informatizado. Além disso, em torno de 3,4 milhões de documentos – relacionados ao registro da população – ainda não foram digitalizados pelo Itep/RN. Somente o software de que possibilita a comparação de informações a partir das impressões digitais, está em fase de instalação.

Baixos Índices

O Diagnóstico chama atenção para o baixo índice de realização de exames de confronto balístico. De acordo com o documento, “esse dado é especialmente importante uma vez que este exame pode ser determinante da autoria de um crime,  já que determina qual a arma responsável pelo disparo”. O documento credita a baixa produtividade dos exames de confronto balístico em 2011 ao número insuficiente de equipamentos necessários à realização do procedimento.

 Entretanto, o Rio Grande do Norte dispõe de três comparadores balísticos e cinco peritos criminais especialistas em Balística e Caracterização Física de Materiais.  O passivo de armas de fogo no Itep/RN em 2011, que era de 179, reflete a quantidade de exames de Eficiência e/ou Confronto Balístico que deixaram de ser realizados ou não tiveram os laudos concluídos. O Instituto não informou ao Senasp quantas requisições de Exame de Eficiência Balística e Confronto Balístico foram recebidos e quantos laudos foram expedidos de casos de homicídios de 2011, segundo dados do relatório.


Breve far-se-á alguns comentários sobre a matéria!

Have a nice week!

domingo, 12 de maio de 2013

Caos no sistema penitenciário no RN

Saudações Caríssimos (as)!

Have a nice mother's day for all!

Nesse belíssimo sunnyday esperamos que todo (as) aqueles (as) que podem estar com suas genitoras, que o façam...

Noutra perspectiva, queremos trazem para reflexão o caos que se instalou no sistema penitenciário no RN. Como afirmam muitos estudiosos que refletem sobre a problemática da violência e da criminalidade (grifos nossos), entende-se a segurança pública como sendo uma esfera de controle social (DURKHEIM, 2001), que está intrinsecamente e, necessariamente, correlacionada com a prevenção primária, secundária e terciária. O que proponho a analisar hoje é justamente a última parte dessa complexa engrenagem, que é compreendida, por um conjunto de órgãos/instituições, mas principalmente pelo sistema penitenciário.

Desde a visita do Supremo Tribunal Federal, o  Ministro Joaquim Barbosa, que a mídia, incisivamente, noticia o caos instalado no setor. O mais impressionante é que esse estado de coisas já vem sendo denunciado pelos profissionais da área há bastante tempo!

Nessa nossa abordagem intenta-se considerar que a segurança pública que não contar com um sistema de prevenção terciária eficiente, ou, at least, que funcione regularmente (que não é o caso do RN) está fadada ao fracasso, visto que condenamos (sociedade de uma forma geral) - duplamente - os apenados que estão nas prisões brasileiras, pois não estão lá apenas privados de sua liberdade, mas principalmente de uma possibilidade de (re)socialização... da sua Dignidade Humana!

Segue logo abaixo a declaração do Ministro, ratificando que o sistema é um dos piores do país, não respeitando o mínimo estabelecido, isto é, a dignidade da pessoa humana, da qual o Brasil é signatário quando assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).
  


Para um maior aprofundamento recomendamos ainda as seguintes leituras:


BRASIL. Art. 5º: Dos direitos e garantias fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. In: Constituição Federal de 1988. Brasília: 1988.
DURKEIM, Èmilie. As regras do método sociológico.São Paulo: Martin Claret, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, Vozes, 1977.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.  Declaração Universal dos Direitos Humanos,1948
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
SOARES. Luiz Eduardo.Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castiço. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2011.


À bientôt mes amis!

domingo, 5 de maio de 2013

Cinema, literatura e teatro...

Saudações caríssimos internautas!

Tenho que lhes confessar: os ossos do ofício estão realmente me tomando um pouco mais de tempo que deveriam! Como diria Domenico De Masi: "O ócio criativo é necessário", mas está é uma dica darei depois...

Por hora, gostaria de lhes apresentar o livro de Luiz Eduardo Soares, Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo, da editora Nova Fronteira, 2011. Trata-se da mais nova obra desse fantástico teórico sobre segurança pública do país. Com um discurso altamente eloquente e persuasivo Luiz Eduardo, que já foi secretário nacional de segurança pública, desenvolve brilhantemente a temática que é recorrente, como afirma o próprio autor, nas academias, cenário político, quarteis, delegacias, mas também no cotidiano  do cidadão "comum": o aumento desenfreado da violência e da criminalidade!

Procurando um texto que fosse de fácil assimilação para complementar as referências de uma disciplina que irei lecionar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PMRN/2013), em uma livraria da cidade, encontrei um dos nossos alunos, o também capitão da PMRR, Ilmar, e uma professora que tive no mestrado na UFRN, Ana Laudelina (por isso é que devemos frequentar sempre bons locais!rsrsrs), sem contudo perder no conteúdo bem problematizado e de elaboração rebuscada que é peculiar ao autor em comento, descobri o livro do qual lhes falo. Segue capa abaixo, com uma fotografia do autor.

Sem mais delongas! Eu recomendo! Mas para que possam tirar suas próprias conclusões: vous devez lire!



Mais dica cultural! Desta feia: cineminha!

Somos tão jovens, que na minha opinião (suspeita, diga-se de passagem, pois sou fã inconteste da Legião) é muito bom e já está disponível nos cinemas da cidade.

Uma dica para economizar é pegar as sessões promocionais, geralmente, à tarde!

E por fim, mais não menos interessante, é o show free de Valéria Oliveira, no Teatro de Cultura Popular - TCP.  Vejam matéria abaixo:


A cantora Valéria Oliveira apresentará sábado e domingo, no Teatro de Cultura Popular, uma versão acústica de seu novo trabalho, “Em águas claras”, a elogiada homenagem a Clara Nunes. Valéria esteve recentemente no Rio de Janeiro onde acompanhou a mixagem do CD, que será lançado em julho, com produção musical de Rildo Hora. A entrada é gratuita.

O repertório do show e do CD apresenta uma mistura de canções  obscuras e grandes sucessos da obra de Clara Nunes. Uma sucessão de achados como “Ternura antiga”, “Opção”, “À flor da pele”, “Puxada da rede do xaréu”, “Basta um dia” e “Apenas um adeus”. Entre as canções mais conhecidas estão “As forças da natureza”, “Conto de areia”, “O mar serenou”, “Meu sapato já furou”, “Lama”, “Um ser de luz”, e “Ilu Ayê”.

Valéria Oliveira será acompanhada por Jubileu Filho (violão, trompete e vocal), Del (pandeiros e vocal), Alexandre Moreira (bandolim e violão 7 cordas), Raphael Almeida (cavaquinho), e Aluízio Pisão (percussão). Parte dos convites será destinada a alunos de escolas públicas de Natal. O disco é um desdobramento do show “Em águas claras – Homenagem a Clara Nunes”, que Valéria Oliveira trabalhou entre 2011 e 2012.

Serviço: Em Águas Claras Acústico. No TCP, sábado às 21h, e domingo às 17h. Cada pessoa poderá retirar até 2 ingressos . Tel.: 3232-5307

Fonte:

Dont mes amis! Agora é com vocês. Basta escolher a opção!

A bientôt!