domingo, 24 de agosto de 2014

O gerúndio na segurança pública do Brasil

Buenas tardes!

Estou republicando uma postagem feita conjuntamente no Blog do Capitão Araújo, sobre esse mal que assola não apenas a segurança pública, mas toda a administração brasileira!
Fonte:http://www.capitaoaraujo.blogspot.com.br/



Infelizmente a onda de violência tem sido crescente em Natal e na sua região metropolitana. Cotidianamente vemos estampado nas manchetes de jornais, na TV e nas redes sociais o aumento da prática de crimes, sobretudo aqueles violentos: homicídios e roubos (sejam em estabelecimentos comerciais, residências, ônibus ou taxi). Nesse sentido, no Brasil, em pleno limiar do século XXI, três são as principais preocupações da sociedade brasileira: saúde, segurança e educação (IBOPE, 2014)[1].

Conforme a pesquisa feita pelo Instituto Sangari, intitulada o Mapa da Violência 2013[2] ocorreu um acréscimo significativo no número de mortes violentas no país, quais sejam: por acidentes de trânsito, suicídio e, principalmente, homicídio, os quais são contabilizados a cada 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia preliminar do quão grave é a situação enfatiza-se que, pelo menos[3], 1.145.908 (hum milhão cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oito) homicídios foram registrados no Brasil no período de 1980 a 2011.

Face ao exposto, corriqueiramente algum especialista em segurança pública apresenta suas soluções que como em um passe de mágica resolveria o problema! Se não bastasse para tirar ainda mais a paciência do cidadão surgem os nossos competentes gestores afirmando que todas as medidas estão sendo tomadas; está sendo criada uma comissão; que será institucionalizada uma força-tarefa...

Bom meus caros (as), o final dessas medidas acima todos nós sabemos, permanecerá sempre no gerunnnnnnnnnnnnnnndio e nada, mas, efetivamente nada mudará para minimizar a sensação de insegurança que se alastra, agora, não mais nos bairros periféricos, mas principalmente nos de classe média e alta e nas áreas comerciais e bancárias (com as famigeradas saidinhas de banco), entre outros.

Efetivamente para que possamos sair do gerunnnnnnnnnnnnnnnndio eterno, faz-se necessárias planejar e implantar políticas públicas (de Estado), portanto, permanentes, que atuem em duas perspectivas: nas consequências, mas sobretudo, nas causas do problemas, ou seja na prevenção.

NAS CONSEQUÊNCIAS: efetivamente necessitamos de ruas mais iluminadas, e com pavimentação para que as viaturas policiais possam trafegar com mais agilidade, circuitos de câmeras integradas à segurança pública e, obrigatoriamente mais policiais ostensivos (devidamente formados, recapacitados, remunerados e motivados) nas ruas, em viaturas (devidamente equipadas e abastecidas), motocicletas, a cavalo e a pé, e outros tantos, realizando o serviço investigativo, pois sem este, aumenta a sensação de impunidade, entre outras!

No quesito policiais nas ruas chamamos a atenção para o déficit colossal que existe entre o número de policias militares previstos para o RN, e o realmente existente. Desses, dos quais falo ainda necessitamos retirar uma quantidade, pois são aqueles que trabalham à disposição de outros órgãos e os que estão afastados por problemas de saúde.

Ao todo são aproximadamente 1000 (mil) policiais militares que estão hoje afastados da atividade fim, por algum problema de saúde, seja físico, ou mental, ou ainda à disposição de outros órgãos. Destaca-se que infelizmente o órgão de saúde da PMRN não é suficiente para atender à essa demanda, nem tampouco há médicos nas áreas de psiquiatria e psicólogos para esse serviço especializado. Ainda como ratificação dessa realidade, conforme a revista Veja, a profissão policial é uma das mais estressantes do mundo, em especial, a militar, pois é extremamente complexa e por excelência estressante[4], necessitando, portanto, dessa assistência, seja na prevenção ou recuperação desses profissionais.

Alternativas: levando em consideração as deficiências da PMRN, acima citadas, a Instituição deveria, já que não há previsão de contratação de pessoal, buscar esses profissionais na área da saúde, na própria estrutura do estado, para através de parceria recuperar a saúde desses dos policiais afastados; ou ainda, na impossibilidade, ou falta desses profissionais médicos firmar convênios com as Universidades públicas e/ou privadas em busca deste serviço.

NAS CAUSAS
Efetivamente a problemática das causas da insegurança pública no país merece atenção de toda a seara estatal: união, estado e município, pois se necessita antes de qualquer medida realizar um diagnóstico sério sobre as causas da violência e da criminalidade, para a partir de então aplicar as medidas adequadas.
Segundo o Mapa da Violência, já citado, algumas pistas já apontam para necessidade de atenção aos jovens em situação de conflitos com a lei, pois são os maiores carrascos e vítimas também; reestruturação do sistema penitenciário que não ressocializa, ao contrário, converte marginalizados/infratores em marginais violentíssimos; revisão completa da legislação que visa mais a penalização do que a recuperação dos infratores e investimento significativo em educação (uma educação que promova realmente a cidadania) para toda sociedade brasileira, condição sine qua non de resgate de uma sociedade.




[1] Intitulada Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o IBOPE Inteligência, a pesquisa aponta a segurança como o segundo problema mais importante e urgente de políticas públicas, sendo citado por 39% dos entrevistados, ficando atrás apenas da saúde pública, que aparece em 49% das citações. Disponível neste link: http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/Brasileiro-elege-saude-seguranca-e-educacao-como-prioridades-para-2014.aspx. Acesso em 16/Abr/2014.
[2] A pesquisa na íntegra, que contém cem páginas, fazendo uma ampla discussão acerca dos fatores que contribuem para o aumento dos  índices no Brasil está disponibilizado neste link: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf. Acesso em 21/Abr/2014.
[3] Alguns autores, tanto estrangeiros como nacionais, sobretudo, Michel Foucault (1977) e Tereza Pires Caldeira (2003), enfatizam o alto número de subnotificação que é produzido nas estatísticas oficiais. 
[4]De acordo com  Moraes  Et all (2000) em pesquisa financiada pelo CNPq a partir do estudo realizado na Polícia Militar de Minas Gerais, as corporações militares são por sua essência e cultura, locus de trabalho que promovem o estresse cotidianamente. Outro estudo também, nessa perspectiva, é o de Oliveira e Bardagi (2010). O mesmo identificou que a confrontação direta com a criminalidade e emergências, eventualmente expõem os PMs a riscos, a princípio, os .predispõem muito mais ao estresse do que atividades administrativas.