domingo, 28 de setembro de 2014

Fatos sociais na perspectiva de Émilie Durkheim

Saudações internautas!

Muito nos questionamos o porquê da criminalidade haver aumentado tanto na atualidade. Recorrentemente temos visto nos vários aparehos midiáticos o crescimento desenfreado dos índices de violência e criminalidade. A partir de uma abordagem sociológica do crime muitos teóricos fazem suas fundamentações para explicar suas causas. Vejamos:
  1. ênfase no indivívuo - 1.1 A frenologia, criada no século XVIII, segundo a qual o criminoso possui características físicas, como saliências no crânio, que o diferencia das demais pessoas, na sociedade; e 1.2 A outra linha de pesquisa com foco no indivíduo, procura as causas do crime na psique do criminoso. Segundo Sigmund Freud, o pai da Psicanálise, o comportamento anti-social e a delinquência são decorrentes de um desequilíbrio entre o ego, o superego e o id, as três partes que constituem a personalidade individual.
  2.  ênfase na sociedade -Há muitas teorias diferentes sobre o assunto, cada uma com fórmula própria, realçando este ou aquele aspecto da vida em sociedade para explicar por que, de repente, pessoas resolvem roubar, matar ou estuprar, por exemplo. Muitas dessas teorias – em geral, as mais simplórias – tornaram-se populares, como as que culpam só a pobreza pelos crimes.
  3. A teoria dos controles. Segundo uma das principais correntes da criminologia, há três mecanismos que mantêm o comportamento dos indivíduos sob controle. Não por acaso, essa tese é chamada de “teoria dos controles”. 3.1 O primeiro deles é o autocontrole - resulta da socialização, pela qual as crianças, que são naturalmente agressivas e possessivas, aprendem a não ser assim (comportamento aprendido no convívio social); 3.2 O segundo fator que desvia as pessoas do cometimento de crimes é o medo da punição, ou seja, o controle formal que a sociedade exerce sobre cada indivíduo. Cesare Becaria, que no século XVIII proferiu a célebre frase: “O que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Certamente no Brasil essa máxima já caiu por terra, visto que, a maioria dos criminosos, estão solto, e aqueles que chegam a ser pressos, ou fogem, ou são posto em liberdade pelas lacunas da lei - grifos meus); e 3.3
    O terceiro fator, e considerado por muitos o mais importante, é o controle social informal. Ou seja, é por meio da religião, da profissionalização, da educação e da família que são transmitidos os valores sociais.
  4. E por fim, aponta alguns autores, a  pobreza, como fator de gerador da criminalidade. É bom lembrar que a maior parte da criminalidade gerada em meio à pobreza tem como vítimas os próprios pobres, que ainda vivem o drama de não ter a quem recorrer, visto que, em muitos bairros de baixa renda, a presença da polícia e de serviços de saúde é muito menor. Isso é verdadeiro especialmente em relação aos crimes violentos, enquanto os crimes contra o patrimônio, guiados muito mais pela oportunidade, ocorrem nas regiões mais ricas das cidades, onde há patrimônio para ser subtraído.

De acordo com Émilie Durkheim o crime é um fato social. E assim sendo deve ser considerado normal, pois não há sociedade sem ele. No entanto, o que não é normal é o elevado número de ocorrência desse fato. Por outro lado há algumas característas que, obrigatoriamente, na concepção de Durkheim, dever ser consideradas: a generalidade do fato - ocorre em toda sociedade; exterioridade desse fato - o desejo de praticá-lo é exterior ao individuo; e a última característica é a coercibilidade, ou seja, inconscientimente as pessoas são impulsionadas a fazer.

A partir dessa perspectiva pode-se aponta outros fatos que se enquadram nessa pespectiva:"a moda", o "casamento" e, para citar algo bem contemporâneo, o "uso das novas tecnologias": Internet; Facebook, mobile phone; what's app, entre outros.

É importante destacar que os fatos sociais não compelirão todos os indivíduos a fazer uso de tais práticas, ou maneiras de agir, mas uma parcela significativa de uma dada sociedade, ou grupo social.

Por fim, mas não menos significativo é enfatizar que o crime, "filosófica e teoricamente" falando, tem sua função social. Ou seja, na perspectiva durkheimiana, quando a sociedade passa a considerar um ato, como fora da norma de convívio social (conduta reprovável e inaceitável), então ele será tipificado como crime, é pois nesse momento histórico que o crime está regulando a vida na sociedade.

Analisemos dois fatos: primeiro a violência doméstica, que desde sempre ocorreu, mas ainda não estava tipificada como crime, então a sociedade, por meio de seus representantes institucionalizou a "Lei Maria da Penha". A partir de então este fato social tornou-se crime. Outro exemplo interessante são os crime da Internert. Por ser um instumento eminentemente novo, ainda não havia regulação, quer social, quer legal. Contudo, diante dos fatos que começaram a se tornar público: invasão de documentos sigilos, violação de privacidade de pessoas, pedofilia, entre outros, os fatos foram criminalizados, gerando novas condutas sociais.

Vejam o vídeo logo abaixo onde pessoas que estão totalmente fora de um contexto específico (exterioridade ao indivíduo), passam a seguir outros, por impulso (coercibilidade social) persuadidos inconscientemente por uma norma moral implícita (generalidade de uma sociedade, ou grupo social).

Logo abaixo vejam também as fotos da turma de Especialização em Assistência Sócio-júridica e Segurança Pública, da Unifacex, na qual os alunos (as) apresentam um seminário que tratam dessa abordagem sociológica, na disciplina de Sociologia da Violência, ministrada por mim, ocorrida em 27/09/2014.
A moda como fato social

 A violência estrutural e da delinquência como fato social



  O casamento como fato social
 A violência estrutural como e seus desdobramentos na violência da delinquência


Fontes:


Disponível em: http://super.abril.com.br/ciencia/origem-criminalidade-442835.shtml. Acesso em 25/Jun/2011. (Revista Superinteressante, edição 174a; abril de 2002)

DURKHEIM, E. A regras do método sociológico. Martin Claret: São Paulo, 2001.

MINAYO. Maria Cecília de S. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. http://www.scielo.br/pdf/csp/v10s1/v10supl1a02 .


segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Direitos Humanos e cidadania: uma relação necessária!

Saudações Internautas!

Vejam este resumo de um artigo do Núcleo de Estudos da Violência - NUV, da USP.

Neste texto exploramos dados que vem sendo coletados, a cada dois anos, na cidade de São Paulo sobre a experiência que cidadãos têm com a violência urbana, e com as agência encarregadas de aplicar as leis. Os dados são relativos a: vitimização ao longo dos últimos 4 anos na cidade de São Paulo, a exposição à violência, o impacto desta vitimização, o acesso ao sistema de justiça, a percepção que os cidadãos têm do sistema de justiça, o tipo de delegação de poder que fazem ao Estado para que este reprima a violência, e a reação que têm aos Direitos Humanos: como percebem o tema, que tipo de violação de Direitos que reputam aceitável e o que é inaceitável, sempre segundo a variável raça/etnia. 

Para ver na íntegra clique aqui.


Fonte:
http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=811&Itemid=124. Acesso em 15/Set/2014.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Saúde pública

Saudações a todos (as)!

Logo abaixo estamos replicando uma postagem muito interessante sobre saúde preventiva, postada no blog do Capitão Araújo. Vale apena conferir!

Saúde preventiva, esporte e lazer

Saudações internautas!

Conversando com os eleitores durante a campanha consegue-se captar quais são os verdadeiros anseios e demandas da sociedade.

Em 2010 o Jornal A Tribuna do Norte  noticiou que Natal era a cidade mais sedentária do país, conforme trecho da matéria abaixo:

"Natal é a cidade mais sedentária do País, segundo indicadores do Ministério da Saúde, com ênfase para as mulheres. Temos um grau de obesidade acima da nacional em virtude de questões nutricionais e do próprio sedentarismo. Infelizmente, somos a mais sedentárias das capitais brasileiras, segundo a ONG Corações Brasil em sua pesquisa anual. A frota de carros, grande para o tamanho da população e isso se explica pela deficiência no transporte público. Tudo isso interage com a situação".

Para ler a matéria na íntegra clique aqui.


Nesta postagem trataremos de uma das demandas percebidas - a saúde. Por este motivo apresetamos aqui uma proposta de projeto que incrementaria as atuais "academias da terceira idade", através de um núcleo interdisciplinar de profissionais que trabalhariam a problemática da saúde dos comunitários, por meio da prevenção e da prática de atividade física.

Nas nossas visitas percebemos que as citadas academias implantadas em alguns bairros de Natal foram muito bem recepcionadas pela população. Então, o aprimoramento desse programa seria o seguinte:

1. Em cada bairro de Natal, com população até 20 mil habitantes seria instalada uma academia da terceira idade (com incremento de mais equipamentos para população em geral);

2.Criação de um núcleo interdisciplinar de nominado de avaliação e acompanhamento básico de saúde, composto de:

a) 03 agentes de saúde;
b) 03 educadores físicos;
c) 03 nutricionistas; e
d) 03 psicólogos.

3. Construção da instalação física deste núcleo com infraestrutura básica para comportar esses profissionais;

4.Inicialmente o programa de "saúde preventiva" será mantido por dois anos por verba federal e o estado e município manteriam o programa; e por fim

5. Nos bairros com população acima de 20 mil habitantes, cada vez que duplicar o contigente populacional seria criado uma nova academia, composta de mais um núcleo e equipe interdisciplinar com número igual de profissionais.

Para uma segurança pública com cidadania vote!
Foto: Sou FICHA LIMPA. Acabei de saber que foi confirmada a homologação de minha candidatura a Deputado Estadual. Agora de fato e de direito sou candidato com o nº 44.555 - Capitão Araújo. Vote sério, vote com Segurança.


Referência:
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-uma-cidade-sedentaria/158744. Acesso em 11/Set/2014