domingo, 1 de maio de 2016

Formação policial e o processo de profissionalização nas Polícias Militares brasileiras: uma análise a partir da experiência na PMRN

João Batista da Silva – UFRN
II Encontro Nacional de Pesquisas e Prática em Educação/UFRN-2016


O vídeo da conclusão da apresentação pode ser acessado qui.

A profissionalização de uma atividade ou ocupação laboral passa por processos na tessitura social que compreendem aspectos políticos, ideológicos científicos econômicos, filosóficos e éticos até constitui-se com profissão (FRIEDSON, 2016). Neste estudo a questão é colocada, a partir da experiência da Polícia Militar do Rio  Grande do Norte (PMRN), analisando a possibilidade de auferir se uma atividade ocupacional, já cumprira os requisitos estabelecidos na Sociologia das profissões e nas normas reguladoras  (BRASIL, 2008) para ser reconhecida profissionalmente. Após o estabelecimento do modelo moderno de polícia, por volta do século XIX e sua atuação até os dias atuais esse percurso histórico pode ser entendido como um processo de profissionalização, especialmente sob a ótica de pesquisadores como Silva (1990); Greene (2002); (Bayley (2006), que descrevem como as instituições policiais percorreram a busca desse status profissional. Outras pesquisas dão conta que esse nível profissional ainda não fora alcançado, em face de uma série de fatores, especialmente, a partir dos estudos de Caldeira (2003) que contesta as ações policiais militares no estado de São Paulo. Silva (1990) após a CF/88 discute o papel polícia brasileira, tendo como background da abordagem a relação dialética entre o profissionalismo e o amadorismo da polícia brasileira. Com burocratização do Estado moderno e a necessidade desse aparelho de Estado (ALTHUSSER, 1974) atuar de forma mais sistematizada, após a Revolução Industrial, as polícias passam por um processo de racionalização. 

Neste estudo serão considerados três: a polícia pública e privada; a especialização dessas instituições; e sua profissionalização (BAYLEY, 2006). O estudo está fundamentado na perspectiva na Sociologia das profissões (DUBAR, 1997); (FREIDOSN, 2016)  e considera três categorias basilares para a profissionalização de uma atividade ocupacional: profissionalidade,  profissionalismo e profissionalização (RAMALHO, NUÑEZ, GAUTHIER, 2004). A pesquisa é parte integrante da tese de doutorado na Base de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente na UFRN (2014/2017). A fase empírica será na PMRN, com policiais dos cargos de soldados, cabos e sargentos, em processo de formação continuada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, em 2016. Serão aplicados questionários abertos e a partir da análise de discurso (ORLANDI, 2000), buscar-se-á os sentidos que os PMs atribuem à sua tomada de decisão na sua atividade laboral, tendo como background a discussão acerca da profissionalização dessa atividade ocupacional. Nessa perspectiva, a especialização da polícia ocorre pela seleção, formação e contínuo treinamento para o controle do crime (PONCIONI, 2005) que estaria legal e legitimamente autorizada ao uso da força, pelo qual seriam oficialmente controlados e fiscalizados, interna e externamente(GREENE, 2002). A profissionalização é a forma, meio e processo, pelo qual a corporação policial e seus membros adquirem o status de instituição legal e legitimamente reconhecida pela sociedade (Bayley 2006). 

Traça-se um paralelo entre as proposições de Bayley acerca de uma polícia profissional e não-profissional com as considerações de Silva (1990), Caldeira (2000) e Poncioni (2005; 2007), buscando compreender se essas características por eles discutidas podem contribuir para construção de um arcabouço teórico, científicos de profissionalização. É justamente o aspecto da profissionalização que vai constitui a identidade da polícia moderna nas instituições policiais que foram criadas ou reorganizadas nos moldes contemporâneos, no final do século XIX, em especial a europeia  e norteamericana. A profissionalização, nesse contexto, conota uma atenção explicita dada à conquista da qualidade no desempenho” (BAYLEY, 2006). Assim, enfatiza-se que o saber policial militar, como mecanismo de profissionalização de um corpo ocupacional, não pode ser apenas prático, mas precisa, ser embasado cientificamente, institucionalizando-se em conhecimento profissional, especialmente na perspectiva de abordagem da conduta profissional desse métier  (DUBAR, 1997). 

No Brasil (CBO/2008), as profissões são legalmente conferidas aos profissionais de nível superior, formados em estabelecimentos oficiais, público e privados, reconhecidos. Neste estudo, além das concepções de profissionalização defendidas por Claude Dubar,  utiliza-se as definições de competência de Perrenoud (1999) como aptidão ou capacidade de mobilizar saberes. em especial, àqueles que devem ser trabalhadas para solução de problemas (NÚÑEZ; RAMALHO, 2004). Silva (2007) ao estudar os saberes profissionais do policial militar no estado do Rio Grande do Norte descreve seis modelos de saberes dessa atividade profissional: 1. Trabalhar questões relativas à ordem pública; 2. Atuar contra a criminalidade; 3. Defender pessoas e patrimônios; 4. Atuar preventivamente pelo policiamento ostensivo; 5. Trabalhar problemas de outrem em apoio; e 6. Atuar em problemas críticos. Greene (2002) a partir de suas pesquisas, nas polícias europeias e americana defende que há três fontes de conhecimento na atividade policial: “1) experiência no trabalho, 2) julgamentos de valor e opiniões de especialistas da polícia, e 3) teoria e técnica emprestadas de outras disciplinas” . 

No país, a partir de 2003, com a implementação da Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), para formação e requalificação dos operadores de segurança Pública, esses paradigmas têm mudado significativamente, tendo em vista que a formação básica para os policiais militares e civis é atualmente de 908 horas/aula, tornando-se um desafio à formação de um policial na perspectiva de um “novo modelo profissional (PONCIONI, 2007). O trabalho apresenta um rol de conhecimentos e saberes específicos da atividade policial militar, os quais tiveram como referência, a Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2008) e algumas pesquisas acerca da profissão, cultura e identidade policial militar no Brasil.

PALAVRAS CHAVES: Formação. Profissionalização. PMRN.

REFERÊNCIAS
ALTHUSSER, Luis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. Lisboa, Presença, 1974.
BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise internacional
comparativa. Tradução de René Alexandre Belmonte. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2006. (Série Polícia e Sociedade, n. 1)
BRASIL.. Classificação Brasileira de Ocupações. 2ª Edição. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2008.
______. Secretaria Nacional de Segurança Pública/Senasp Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública/Senasp. Matriz curricular nacional para a formação em segurança pública. Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública. Coordenação-geral de ensino. Brasília: SENASP, 2014.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio.  A polícia uma longa história de abusos. In: Cidade de muros: crime segregação e cidadania. Ed. Edusp. 2000.
CARUSO, MUNIZ e CARBALLO BLANCO (orgs.). Polícia, Estado e Sociedade: Práticas e Saberes Latino-americanos.  Rio de Janeiro, Ed. PUBL!T, 2007, PP: 21-73. Disponível em: <https://sites.google.com/site/estantedejacquelinemuniz/>. Acesso em 01 nov. 2015.
DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades profissionais. (Trad.) Anenette Pierrette R. Botelho e Estela Pinto Ribeiro Lamas. 2ª Edição. Portugal, 1997.
DURKHEIM, Émilie. Da divisão do trabalho social. (Trad.) Eduardo Brandão.2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
______. As regras do método sociológico. SP: Martin Claret, 2002.
FREIDSON. Eliot. Para uma análise comparada das profissões: a institucionalização do discurso e do conhecimento formais. (Trad.) João Roberto Martins Filho. Disponível em: http://www.cff.org.br/userfiles/60%20-%20FREIDSON%20E%20%20Para%20uma%20analise%20comparada%20das%20profissoes_1996.pdf. Acesso em 19/Jan/2016.
GREENE, Jack R. Administração do trabalho policial: questões e análises. (Trad.) Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2002 (Coleção Polícia e Sociedade, n. 5).
LEMGRUBER, Julita. Quem vigiar os vigias? Um estudo sobre o controle extreno da polícia. Rio de Janeiro: Record, 2003.
PERRENOUD, Philippe. Construindo competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PONCIONI, Paula. Tendências e desafio na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública  Ano 1    Edição 1    2007, p. 22-31
ENGELS, F. MARX, K. A ideologia alemã. (Trad.) Frank Muller. São Paulo: Martin Claret, 2012. (5ª reimpressão).
RAMALHO, Betânia; NUÑEZ, Isauro Beltrán; GAUTHIER, Clemont. Formar o professor, profissionalizar o ensino: perspectivas e desafios. Porto Alegre: 2ª edição. Sulinas, 2004.
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
SILVA, Sairo Rogério da Rocha e. Os saberes em potencial da atividade policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar. 2007. 216f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa em Pós-graduação em Educação.
SILVA, Antônio Marinho da. Manual básico de técnicas policiais. Natal: PMRN, 2007b.


Site do evento:
Disponível em: http://www.2enappe.ce.ufrn.br/enappe/?p=591. Acesso em: 01 maio 2016

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