João Batista da Silva – UFRN
II Encontro Nacional de Pesquisas e Prática em Educação/UFRN-2016
O vídeo da conclusão da apresentação pode ser acessado qui.
Neste estudo serão considerados três: a polícia pública e privada; a especialização dessas instituições; e sua profissionalização (BAYLEY, 2006). O estudo está fundamentado na perspectiva na Sociologia das profissões (DUBAR, 1997); (FREIDOSN, 2016) e considera três categorias basilares para a profissionalização de uma atividade ocupacional: profissionalidade, profissionalismo e profissionalização (RAMALHO, NUÑEZ, GAUTHIER, 2004). A pesquisa é parte integrante da tese de doutorado na Base de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente na UFRN (2014/2017). A fase empírica será na PMRN, com policiais dos cargos de soldados, cabos e sargentos, em processo de formação continuada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, em 2016. Serão aplicados questionários abertos e a partir da análise de discurso (ORLANDI, 2000), buscar-se-á os sentidos que os PMs atribuem à sua tomada de decisão na sua atividade laboral, tendo como background a discussão acerca da profissionalização dessa atividade ocupacional. Nessa perspectiva, a especialização da polícia ocorre pela seleção, formação e contínuo treinamento para o controle do crime (PONCIONI, 2005) que estaria legal e legitimamente autorizada ao uso da força, pelo qual seriam oficialmente controlados e fiscalizados, interna e externamente(GREENE, 2002). A profissionalização é a forma, meio e processo, pelo qual a corporação policial e seus membros adquirem o status de instituição legal e legitimamente reconhecida pela sociedade (Bayley 2006).
Traça-se um paralelo entre as proposições de Bayley acerca de uma polícia profissional e não-profissional com as considerações de Silva (1990), Caldeira (2000) e Poncioni (2005; 2007), buscando compreender se essas características por eles discutidas podem contribuir para construção de um arcabouço teórico, científicos de profissionalização. É justamente o aspecto da profissionalização que vai constitui a identidade da polícia moderna nas instituições policiais que foram criadas ou reorganizadas nos moldes contemporâneos, no final do século XIX, em especial a europeia e norteamericana. A profissionalização, nesse contexto, conota uma atenção explicita dada à conquista da qualidade no desempenho” (BAYLEY, 2006). Assim, enfatiza-se que o saber policial militar, como mecanismo de profissionalização de um corpo ocupacional, não pode ser apenas prático, mas precisa, ser embasado cientificamente, institucionalizando-se em conhecimento profissional, especialmente na perspectiva de abordagem da conduta profissional desse métier (DUBAR, 1997).
No Brasil (CBO/2008), as profissões são legalmente conferidas aos profissionais de nível superior, formados em estabelecimentos oficiais, público e privados, reconhecidos. Neste estudo, além das concepções de profissionalização defendidas por Claude Dubar, utiliza-se as definições de competência de Perrenoud (1999) como aptidão ou capacidade de mobilizar saberes. em especial, àqueles que devem ser trabalhadas para solução de problemas (NÚÑEZ; RAMALHO, 2004). Silva (2007) ao estudar os saberes profissionais do policial militar no estado do Rio Grande do Norte descreve seis modelos de saberes dessa atividade profissional: 1. Trabalhar questões relativas à ordem pública; 2. Atuar contra a criminalidade; 3. Defender pessoas e patrimônios; 4. Atuar preventivamente pelo policiamento ostensivo; 5. Trabalhar problemas de outrem em apoio; e 6. Atuar em problemas críticos. Greene (2002) a partir de suas pesquisas, nas polícias europeias e americana defende que há três fontes de conhecimento na atividade policial: “1) experiência no trabalho, 2) julgamentos de valor e opiniões de especialistas da polícia, e 3) teoria e técnica emprestadas de outras disciplinas” .
No país, a partir de 2003, com a implementação da Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), para formação e requalificação dos operadores de segurança Pública, esses paradigmas têm mudado significativamente, tendo em vista que a formação básica para os policiais militares e civis é atualmente de 908 horas/aula, tornando-se um desafio à formação de um policial na perspectiva de um “novo modelo profissional (PONCIONI, 2007). O trabalho apresenta um rol de conhecimentos e saberes específicos da atividade policial militar, os quais tiveram como referência, a Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2008) e algumas pesquisas acerca da profissão, cultura e identidade policial militar no Brasil.
PALAVRAS CHAVES: Formação.
Profissionalização. PMRN.
REFERÊNCIAS
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Site do evento:
Disponível em: http://www.2enappe.ce.ufrn.br/enappe/?p=591. Acesso em: 01 maio 2016
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